Processo 227531/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/11/2013 10:14
Autuado em 07/11/2013 10:14
Oficio de encaminhamento 164/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4758/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4758/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4758/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI
Origem CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2013 18:33 273384/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 21:11 do Protocolo 244580/15
04/09/2014 07:44 do Protocolo 806819/14
13/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13733/14 - DP
08/08/2014 11:13 AR do ofício OCN - 13735/14 - DP
14/07/2014 15:38 do Protocolo 645483/14
03/07/2014 16:13 do Protocolo 610140/14
12/06/2014 10:30 AR do ofício OCN - 9986/14 - DP
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9989/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  12/11/2015 Instrução de Cobrança   855/ 2015   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13733/ 2014   
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13735/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9986/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9989/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9989/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4758/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1109/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1365/2015
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 321/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 24981/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 10:57 CMEX  
22/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2094/2015 -
21/10/2015 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1586/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4758/2015 -
02/09/2015 12:55 GCAML  
01/09/2015 09:46 SMPjTC Parecer nº 11861/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Consórcio Municipal de Saúde. Regularidade com ressalva e multa.
30/06/2015 17:56 DCM Instrução nº 3650/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Impropriedades em alteração orçamentária. Questão controversa. Justificativas procedentes. Ressalva. Descumprimento da Agenda Obrigações refe
06/03/2015 16:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1109/2015 -
06/03/2015 11:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1365/2015 -
06/03/2015 11:22 GCAML  
02/03/2015 10:13 SMPjTC Parecer nº 2647/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Consórcio. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
09/09/2014 16:58 DCM Instrução nº 726/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Análise do 1º contraditório - Irregularidades formais e materiais - Justificativas parcialmente procedentes .Contas Irregulares e aplicação de multa por atraso no
07/07/2014 16:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5540/2014 -
07/07/2014 16:46 DP Informação nº 13127/2014 -
07/07/2014 16:46 DP Informação nº 13133/2014 -
07/07/2014 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 13733/2014 -
07/07/2014 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 13735/2014 -
07/07/2014 08:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 630/2014 -
04/07/2014 12:53 DAT  
07/05/2014 16:21 DP Informação nº 11310/2014 -
07/05/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 9986/2014 -
07/05/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 9989/2014 -
25/11/2013 19:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 321/2014 -
25/11/2013 19:28 DCM Instrução nº 1030/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
25/11/2013 15:58 DP Informação nº 24829/2013 -
07/11/2013 11:10 DCM  
07/11/2013 10:14 DP Informação nº 23535/2013 -

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